Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta do um Falecido

Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta do um Falecido

Blog Article

Tais como Obter 1 Alvará Judicial de modo a Movimentar a Conta de 1 Falecido

Quando uma pessoa falece, uma DE primeiras preocupações dos familiares é o entrada aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos sãeste essenciais de modo a cobrir despesas imediatas, tais como custos utilizando funeral ou dívidas pendentes. No entanto, movimentar a conta bancária do uma pessoa falecida nãeste é uma tarefa simples, exigindo, em muitos quadros, 1 alvará judicial para movimentar contar de falecido.

O de que é 1 Alvará Judicial?

Este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida por 1 juiz que permite a realização de atos que dependem do autorização judicial, tais como a movimentaçãeste do contas bancárias por uma pessoa falecida. Sem esse documento, os herdeiros não podem possibilitar acessar ou transferir os valores contidos na conta.

Quando é Necessário Solicitar um Alvará Judicial?

O alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido não justificam a abertura de um inventário completo, ou quando se trata de valores pequenos, qual podem ser facilmente liberados mediante tal autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado para:

1. 
   

   Movimentaçãeste de contas bancárias:

   
   
   
   
   
   • Quando o saldo bancário nãeste é significativo e os herdeiros concordam em nãeste fazer um inventário.
   
   
   
   


2. 
   

   Recebimento de FGTS e PIS/PASEP:

   
   
   
   
   
   • Valores qual estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e não foram sacados em vida.
   
   
   
   


3. 
   

   Liberação do valores relativos a rescisões trabalhistas:

   
   
   
   
   
   • Caso o falecido possua valores devidos em rescisões ou salários.
   
   
   
   

Tais como Solicitar este Alvará Judicial?

Para pedir este alvará judicial, os herdeiros devem entrar utilizando um pedido junto ao juízo competente, qual geralmente é o da Vara por Família e Sucessões. O processo Pode vir a ser feito com a assistência por um advogado, qual irá preparar a petição inicial. ESTES documentos básicos geralmente exigidos sãeste:

• Certidão do óbito do falecido;


• Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF);


• Declaraçãeste do consenso entre ESTES herdeiros, caso não haja inventário;


• Comprovantes do existência Destes valores ou saldos bancários.

Após a apresentação da documentaçãeste, o juiz analisará o pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá este alvará judicial. Com este alvará em mãESTES, os herdeiros podem vir a se dirigir ao banco ou órgão competente de modo a fazer a movimentação Destes valores.

Conclusãeste

O alvará judicial é um instrumento essencial de modo a ESTES herdeiros de que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido qual faleceu. Embora seja um processo relativamente simples, ele exige atençãeste aos Pormenores e, muitas vezes, o apoio de 1 advogado de modo a garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situação, considere Sondar orientaçãeste jurídica para facilitar a liberação Destes recursos de maneira rápida e segura.